TERMOS DE SERVIÇO E PRODUTO

EDITORA DOMA
VISÃO GERAL

Esse site é operado pela Editora Doma. Em todo o site, os termos em primeira pessoa como “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Editora Doma. O site é proporcionado, incluindo informações, ferramentas e serviços disponíveis, para você, usuário, com a condição de sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.
Ao visitar nosso site e/ou comprar algum produto, você está utilizando nossos “Serviços”. Consequentemente, entende-se que você concorda com os nossos termos e condições (“Termos de Serviço e Produto”, “Termos”), incluindo o que é mencionado neste documento e o que é disponibilizado via hyperlink. Estes Termos se aplicam a todos os usuários do site, sem limitação, sejam navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.
Por favor, leia estes Termos cuidadosamente antes de acessar ou utilizar nosso site. Isso porque, no ato de acessar ou usar qualquer serviço, você automaticamente concorda com nossos Termos de Serviço e Produto. Se você não concorda com todos os itens deste acordo, então você não deve acessar o site ou usar quaisquer serviços. Se estes Termos são considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja atual também devem estar sujeitos aos Termos de Serviço e Produto.
Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço e Produto, quando quiser, nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte destes Termos de Serviço e Produto ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É sua responsabilidade – do usuário – verificar periodicamente as alterações feitas nesta página. Seu uso ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.

SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA VIRTUAL

Ao concordar com os Termos de Serviço e Produto, você confirma que você é maior de idade e que deu seu consentimento para permitir que qualquer um de seus dependentes menores de idade também usem este site.
Você não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não pode, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, as leis de direitos autorais).
Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva que afete os Serviços ofertados pela Editora Doma ou os usuários destes Serviços.
Violar qualquer um dos Termos tem como consequência a rescisão imediata dos Serviços ofertados pela Editora Doma.

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Você, usuário, entende que seus dados (não incluindo informações de cartão de crédito) podem ser transferidos sem criptografia e podem: (a) ser transmitidos por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptarem e se adequarem às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito sempre serão criptografadas durante a transferência entre redes.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site mediante o qual o Serviço é fornecido, sem nossa permissão expressa e formalizada por escrito.
Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.

SEÇÃO 3 – PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis por informações disponibilizadas neste site que não sejam precisas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material deste site é por conta e risco do usuário.
Este site pode conter certas informações históricas. Elas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para referência.
Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas nós não temos a obrigação de atualizar nenhuma informação.
Você concorda que é de sua responsabilidade monitorar alterações no nosso site.

SEÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES DE SERVIÇOS, PRODUTOS E PREÇOS

Os preços de nossos produtos são sujeitos a alterações sem notificação.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar, suspender ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) sem notificação.

SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online, mediante o site. Tais produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e são sujeitos a devolução ou troca, de acordo com nossa Política de Entrega de Produtos, Devolução e Reembolso, que também consta nestes Termos de Serviço e Produto.
Fazemos todo o esforço possível para publicar, de forma precisa, cores e imagens de nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos, contudo, garantir que a exibição das imagens no monitor do computador do usuário será 100% precisa.
Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito, conforme a realidade de cada caso.
Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos.
Descrições ou preços de produtos são sujeitos à alteração, a qualquer momento, sem notificação, a nosso critério exclusivo.
Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.
Qualquer oferta de produto ou serviço neste site é nula onde for proibido por lei.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você atenderão às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos. Entretanto, mesmo que não obrigados, trabalharemos sempre com o objetivo de não apenas suprir, mas superar as expectativas de nossos clientes.

SEÇÃO 6 – POLÍTICA DE ENTREGA, DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO

Ao finalizar qualquer compra em nosso site, você aceita todos estes Termos de Serviço e Produto, incluindo toda a Política de Entrega, Devolução e Reembolso.
Reservamo-nos o direito de alterar, a qualquer momento e sem notificação, os prazos e as condições de entrega dos produtos vendidos em nosso site.
O prazo de entrega dos produtos é de 15 dias úteis após a confirmação da instituição financeira, porém a Editora Doma não se responsabiliza por atrasos que forem causados por terceiros, pelos Correios ou pelo próprio cliente ao informar incorretamente dados imprescindíveis para a entrega do produto.
O código de rastreio utilizado pela Editora Doma é fornecido pelos Correios quando o produto é postado. O cliente receberá o código de rastreio por e-mail, no endereço eletrônico cadastrado no site da Editora Doma, em um prazo de 5 (cinco) dias úteis após a confirmação do pagamento pela instituição financeira.
A Editora Doma se responsabiliza por entregar o produto devidamente embalado e boas condições, dentro dos prazos determinados neste Termo de Serviço e Produto.
Reservamo-nos o direito de, nas circunstâncias descritas a seguir, proceder destas formas:
a) Quando o cliente cadastra o endereço errado e a encomenda volta para a Editora Doma.
Neste caso, o pedido será cancelado. O cliente receberá o reembolso do valor pago no produto, menos o valor exato do frete, que será compensado para cobrir o custo que a Editora teve com o envio, já que houve erro por parte do cliente em fornecer a informação correta do endereço. Se o cliente ainda quiser adquirir o produto, deverá realizar uma nova compra, cadastrando o endereço correto.
b) Quando os Correios tentam entregar o produto e, por alguma razão – ninguém para receber o produto, casa localizada em local classificado pelos Correios como de risco, casa não identificada com o número, ou qualquer outra razão, definida pelos Correios –, não conseguem concluir a entrega, então mandam o produto de volta para a Editora Doma.
O pedido também será cancelado nestes casos. O cliente receberá o reembolso do valor pago no produto, menos o valor referente ao frete, que será compensado para cobrir o custo que a Editora Doma teve com o envio, caracterizando que não houve culpa por parte da Editora pela não efetivação da entrega. Se o cliente ainda quiser adquirir o produto, deverá realizar uma nova compra, cadastrando o endereço correto.
c) Quando ainda está dentro do prazo de entrega, que é de 15 dias úteis após a confirmação do pagamento, mas o cliente abre uma reclamação formal de atraso.
O cliente pode enviar uma reclamação formal de atraso na entrega para a Editora Doma, por e-mail ou pelo recurso disponível na plataforma terceira que efetua a transação da compra. Contudo, se o prazo de 15 dias úteis ainda não acabou, a Editora Doma não estará obrigada a reembolsar o valor da compra.
d) Quando o cliente solicita a devolução do valor pago pelo produto.
O cliente pode solicitar o reembolso do valor que pagou pelo produto por vias formais, seja pedindo pelo e-mail [email protected] seja pedindo por meio dos recursos disponíveis na plataforma terceira que efetua a transação da compra.
Se o motivo do pedido de reembolso for atraso na entrega, e o atraso for comprovado, a Editora Doma devolverá o valor total investido pelo cliente na compra em questão, seja por estorno no cartão seja por outros meios, conforme acordo formalizado por e-mail entre a Editora e o cliente. O cliente se obriga a devolver à Editora Doma os produtos que recebeu com atraso.
Se o motivo do pedido de reembolso for produto com defeito, caso o defeito seja comprovado, a Editora Doma devolverá o valor total investido pelo cliente na compra do produto em questão, seja por estorno no cartão seja por outros meios, conforme acordo formalizado por e-mail entre a Editora e o cliente. Neste caso, o cliente não é obrigado a devolver à Editora Doma o produto com defeito. Caso deseje receber um produto novo e sem defeito, que pode ser o mesmo produto adquirido ou outro no mesmo valor, o cliente pode cancelar o pedido de reembolso e aguardar o envio deste novo produto, ou efetuar uma nova compra – no caso de cancelamento do pedido de reembolso e desejo de receber o mesmo produto sem defeito ou novo produto no mesmo valor, o cliente deve entrar em contato com a Editora Doma via e-mail [email protected] para explicitar que deseja receber um novo produto.

SEÇÃO 7 – PRECISÃO DE INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido, seja qual for a natureza. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que usam a mesma fatura e/ou endereço de envio. Caso façamos alterações ou cancelamento de pedido, pode ser que o notifiquemos por e-mail e/ou enviando correspondência ao endereço e/ou enviando notificação ao número de telefone, conforme dados fornecidos no momento que o pedido foi feito.
Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, pareçam ser feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
Você concorda em fornecer suas informações de conta e compra completas, para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar suas transações e contatar você quando preciso.
Para mais detalhes, por favor, revise nossa Política de Devolução.

SEÇÃO 8 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos dar acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos nem temos qualquer controle.
Você reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas como elas são e conforme a disponibilidade sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo, sem caracterizar endosso. Não nos responsabilizamos, de forma alguma, pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso de ferramentas opcionais, oferecidas no nosso site, é inteiramente por conta e risco do usuário, que pode aprovar os termos próprios de tais ferramentas fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s).
Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos de terceiros pelo nosso site, incluindo o lançamento de ferramentas e recursos. Todos estarão sujeitos a estes Termos de Serviço e Produto.

SEÇÃO 9 – LINKS DE TERCEIROS

Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis em nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros neste site podem direcionar para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão. Não garantimos nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros.
Por favor, revise com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se que você as entende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

SEÇÃO 10 – COMENTÁRIOS E FEEDBACK DO USUÁRIO

Se, a nosso pedido, você enviar certos itens específicos (por exemplo, participação em um concurso), ou, sem um pedido nosso, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelos correios, ou de outra forma (incluindo ‘comentários’), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar tudo que foi encaminhado. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que nós entendemos, a nosso próprio critério, ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno, censurável e/ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviço e Produto.
Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você concorda que os seus comentários não vão conter material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço da Editora Doma ou qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar a nós ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que faz e pela veracidade deles. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por qualquer terceiro em seu nome.

SEÇÃO 11 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de suas informações pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade. Veja aqui.

SEÇÃO 12 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações em nosso site ou em nossos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões, que possam relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, prazo de envio e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, alterar ou atualizar informações e cancelar encomendas, caso qualquer informação seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de você ter enviado o seu pedido).
Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações de nossos Serviços e Produtos ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto o que é exigido por lei.
Nenhuma atualização específica ou exibição de data desta atualização, em nosso site ou em qualquer site relacionado, deve ser utilizada para indicar ou como meio de provar que as informações foram modificadas ou atualizadas.

SEÇÃO 13 – USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de Serviço e Produto, você está proibido de usar o site ou o conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação dos Serviços de nosso site ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança de nosso site ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet. Reservamo-nos o direito de rescindir o seu uso de nossos serviços e produtos ou dos serviços e produtos de qualquer site relacionado ao nosso por violar qualquer um destes usos proibidos.

SEÇÃO 14 – ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Nós não garantimos, representamos ou justificamos que o seu uso de nosso serviço será pontual, seguro, sem erros ou interrupções.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis.
Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelá-lo, a qualquer momento, sem notificação.
Você concorda que o seu uso ou incapacidade de usar o serviço não é de responsabilidade da Editora Doma. Os serviços e produtos entregues são, exceto conforme declarado por nós, fornecidos sem garantia e conforme a disponibilidade para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.
Em nenhuma circunstância, a Editora Doma, nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outra, decorrentes do uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos. Isso também vale a qualquer outra reclamação relacionada ao uso dos serviços ou dos produtos, incluindo, mas não limitado a, erros ou omissões em conteúdo, perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso dos serviços ou conteúdo ou produtos que são publicados, transmitidos ou de qualquer outra forma disponibilizados em nosso site.
Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SEÇÃO 15 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Editora Doma e nossos subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados, por atos de quaisquer terceiros em violação a estes Termos de Serviço e Produto ou aos documentos que o incorporam por referência, ou, ainda em violação de qualquer lei ou de direitos.

SEÇÃO 16 – INDEPENDÊNCIA

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço e Produto ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela respectiva lei. A porção inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço e Produto. Tal determinação não prejudica a validade e a aplicabilidade de quaisquer outras disposições.

SEÇÃO 17 – RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes, incorridas antes da data de rescisão, devem continuar após a rescisão deste acordo, para todos os efeitos. Estes Termos de Serviço e Produto estão em vigor, a menos que seja rescindido por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço e Produto a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar nossos serviços, ou quando você deixar de usar nosso site. Se, a nosso critério exclusivo, você não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço e Produto, nós também podemos rescindir este contrato, a qualquer momento, sem aviso prévio, e você ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos negar a você o acesso a nossos Serviços e produtos ou qualquer parte deles.
SEÇÃO 18 – ACORDO INTEGRAL
Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço e Produto, isso não constituirá em renúncia de tal direito ou disposição. Estes Termos de Serviço e Produto e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste site constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o uso dos Serviços e a aquisição dos produtos, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço e Produto). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço e Produto não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
SEÇÃO 19 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esses Termos de Serviço e Produto e quaisquer acordos separados entre nós e nossos usuários devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis de São José dos Campos, São Paulo, Brasil.

SEÇÃO 20 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO E PRODUTO

Você pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço e Produto a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço e Produto ao publicar atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou aos serviços e produtos oferecidos pela Editora Doma, após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço e Produto, constitui aceitação das alterações. 

SEÇÃO 21 – INFORMAÇÕES DE CONTATO

As perguntas sobre os Termos de Serviço e Produto devem ser enviadas por e-mail para [email protected].